sexta-feira, 24 de agosto de 2018

ESocial, mais uma indústria de multas ?

E vem aí o Esocial, cheio de multas bem definidas, como tudo no Brasil; não importa melhorar nada, importa atribuir penalidades.

A indústria da multa no Brasil é nociva e irreal; empresas que efetivamente causaram grande dano social, ambiental e receberam pesadas multas jamais as pagam ou buscam esquemas e subterfúgios de jamais paga-las.

De outro lado, como na indústria das multas de automóveis, aumenta-se a arrecadação. Os iludidos cidadãos que mantém o estado com trabalho e buscam cumprir as leis são punidos de todoas as forma pela ousadia de querer trabalhar certo; já os verdadeiros transgressores continuam atuando com tranquilidade dentro de seus esquemas. Seriedade seria "educar e orientar" os erros para criar efe
tivamente um trânsito melhor, mais empresas, mais empregos, mais incentivo para trabalhar, pois trabalho gera emprego e mais bem estar social. Mas os delinquentes sabem que, na na verdade, "pagando suas multas quando convier", poderão continuar com seus esquemas, e o estado agradece; há até empresas especializadas nisto.

Toda empresa que não paga um boleto no prazo tem 2% de multa; mas obrigações relacionadas do governo vai muito além de 2% em vários casos.


Com tudo isso, o trabalho escravo continua, a penalidade de quem tenta trabalhar corretamente aumenta, os impostos aumentam, a arrecadação aumenta, injustiças tributárias aumentam, empresas que quebraram e foram abandonadas são abarrotadas por multas estúpidas como não entrega de RAIS negativa ao mesmo tempo que são impedidas de fechar, mesmo sem terem dado nenhum "golpe" na praça. De outro lado, quem veio "dar um bom golpe na praça" sai ileso e pronto para outra laranjada.
Até que tenhamos coragem de frear e denunciar os abusos e estripulias do governo, e exigir simplesmente justiça tributária e social a bagunça continuará.


Enquanto a grande meta das entidades de classe for receber sua anuidade e não lutar contra as arbitrariedades de quem inventa obrigações sem sentido e cheias de falha, tudo tenderá a piorar.
Está ai por exemplo a NFe gratuita que tantas vezes tentaram cancelar, a troco de quê? Quantas empresas minúsculas não dependem dela e não tem condições de pagar a mais para fazer uma ou duas notas por mês como as costureiras, por exemplo ?


Pensem nisso, o esocial se veio apenas para destruir empresas com multas e obrigações será mais um fiasco, se vai aumentar o custo das empresas que benefício irá trazer ? Mais custo, mais aumento de preço, menos competitividade nos produtos, mais facilidade para fechar negócios no Brasil e convidar as empresas de fora a lucrar com a mera burocracia brasileira.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Duas Boas Notícias...

Hoje o dia começa com a ótima notícia de cassação de mandato do Paulo Maluf pela câmara dos deputados e da condenação de Marin pela justiça americana.

É bom saber que vidas dedicadas ao desvio e a corrupção não tem mais a certeza absoluta da impunidade, alguns ainda cairão no jogo da ingenuidade e derramarão lágrimas em prol da libertação destas nobres figura; alguns vão lembrar das grandes obras de Maluf que fazem a diferença no dia a dia de todos, não importando quanto elas custaram. Outros ficarão com pena de uma pessoa tão idosa quanto o Marin ser preso, e por ai vai. Outros rapidamente trarão argumentos justificando os desvios de conduta apontando para os desvios do outro, afinal todos roubam, todos pagam propina, todos furam fila, o judiciário que os condenam ganham horrores, quem no lugar deles não agiria da mesma forma. Mas será mesmo ? Não vamos mudar nunca ? Teremos de passar a vida toda aceitando que políticos cometam delitos a despeito da falta de saúde, educação e segurança para quem não pode pagar por ela ? Ou achar que alguém que tenha feito qualquer tipo de bem social (Com o dinheiro de todos, evidentemente) para a população tenha direito imunidade e impunidade ?

Alguém acha que a irmã Dulce, Gandhi, Madre Tereza de Calcutá, Mather Luther King, Mandela cobraram alguma coisa pelo que fizeram ? Vale pensar; o coletivo é que paga a mazela de todos. O perdão é uma coisa bem diferente do que o direito de cada criminoso poder responder pelos seus atos.